No exercício de 2009 a prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, gastou cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) em exames laboratoriais, sendo para tanto realizado irregularmente duas licitações denominadas “convite” onde é “consultado” o cadastro de fornecedores da Prefeita e se convida no mínimo 03 (três) empresas para participar do certame, ocorre que existe um valor limite para o uso desta modalidade, que é conforme art. 23, inciso II da Lei Federal 8.666/93 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) acima disso a modalidade é outra, a chamada Tomada de Preços, onde o valor chega a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), só que esta modalidade exige a publicação do ato convocatório, ou seja, qualquer empresa pode participar, o que amplia a concorrência.
Por “coincidência” a empresa CLÍNICA F&J SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS , que está ampliando seu laboratório na sede do Município, foi a ganhadora das duas licitações.
Em dezembro de 2009 foi realizado um licitação na modalidade Pregão (que funciona tipo leilão quem oferecer o menor preço leva) para se elaborar um ata de registro de preços para realização de exames laboratoriais, que como o nome já diz registra em uma ata os preços e quantidades a serem utilizadas no período de um ano.
Mais uma vez a empresa CLÍNICA F&J SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS foi a ganhadora de todos os itens, que perfazem um valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), ou seja três vezes mais do que o ano de 2009. Sei lá, pode haver uma epidemia...
Não contente, o fundo municipal no período de 60 (sessenta dias) assinou 02 (dois) contratos no valor de R$ 80.197,00 cada, ou seja R$ 160.394,00 em 60 dias, mais que todo o exercício de 2009. Já to ficando preocupado... será a gripe suína...
Por “coincidência” a empresa CLÍNICA F&J SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS , que está ampliando seu laboratório na sede do Município, foi a ganhadora das duas licitações.
Em dezembro de 2009 foi realizado um licitação na modalidade Pregão (que funciona tipo leilão quem oferecer o menor preço leva) para se elaborar um ata de registro de preços para realização de exames laboratoriais, que como o nome já diz registra em uma ata os preços e quantidades a serem utilizadas no período de um ano.
Mais uma vez a empresa CLÍNICA F&J SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS foi a ganhadora de todos os itens, que perfazem um valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), ou seja três vezes mais do que o ano de 2009. Sei lá, pode haver uma epidemia...
Não contente, o fundo municipal no período de 60 (sessenta dias) assinou 02 (dois) contratos no valor de R$ 80.197,00 cada, ou seja R$ 160.394,00 em 60 dias, mais que todo o exercício de 2009. Já to ficando preocupado... será a gripe suína...
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