D.O. EDIÇÃO Nº 06

UM DIA SAI

No dia 30 de março publicamos o artigo “Licitação é Regra”, onde falamos de um ato fundamental do processo de compra de bens ou serviços que é o EXTRATO DE LICITAÇÃO, o ato HOMOLOGA todo procedimento, e por isso deve ser publicado, com essa idéia resolvemos criar uma nova série “UM DIA SAI!”,que vai abranger serviços ou aquisições que já foram feitas e até hoje não foi dado a devida publicidade, não sabemos o valor ou quem executou o serviço, mas esse extrato “UM DIA SAI!”.

Vamos o primeiro...

EXTRAO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: ????????

NÚMERO: ????????????

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de luminárias nas localidades de Santa Clara, Sossego, Guaxindiba e Gargaú.

EMPRESA VENCEDORA: ?????????????????????????????????????????

VALOR TOTAL: ?????????????????????????????????

Como todos sabem, e viram, foram instaladas cerca de 300 novas luminárias nas praias, isso no verão de 2009, e até hoje não se sabe por quem e quanto foi gasto, em uma rápida busca na internet, apuramos que uma luminária semelhante a que foi instalada, não sai por menos de R$ 1.500,00, aí e só fazer a conta, 300 x 1.500,00 = 450.000,00, alguém está arcando com o prejuízo... agüenta firme .... “UM DIA SAI!”

D.O nº 05 – II

Continuando...

Extratos de Licitação

Foram publicados alguns extratos de licitação, e como já mencionamos, todos homologas em 25 de fevereiro de 2010 e só publicados agora... do qual destacamos a contratação de um Caminhão Pipa para molhar o “belo” jardim em frente a Prefeitura e o canteiro central do portal da cidade, pela bagatela de R$ 70.794,72.

Extrato de Prorrogação de Contrato

Quando o serviço é de caráter continuo a Administração Pública tem a prerrogativa de prorrogar o contrato, obedecendo os limites previstos, visando a economicidade. Um dos contratos prorrogados foi o de fornecimento de internet via rádio para atender a prefeitura.

Hoje um cidadão comum paga cerca de R$ 50,00 de mensalidade para ter cerca de 128k de internet, digamos que a prefeitura tenha no máximo 50 computadores, seria 50 x 50,00 = 2.500,00 x 9 (homologado em 23/03/2010)= 22.500,00, isso para conexão em cada computador, ocorre que os computadores da prefeitura devem funcionar em rede, e a empresa deve fornecer um link único de uns 2MB ou 3MB, ou seja fica mais barato ainda, não entendo onde está a economicidade.

Obs. Os números são estimados para computadores da prefeitura, não estão incluídas as conexões feitas pela mesma empresa em diversas residências do município.

Portarias

Como sempre, exonerando uns e nomeando outros... destacamos a publicação da Portaria nº 512/2010 que criou a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público municipal, então professores, fiquem atentos...

Decreto

Ai, ai... mais um ponto facultativo...desta vez capricharam ... salve São Jorge... bom as opções de destino dadas por esta redação estão valendo... é só conferir, aproveita e fica a semana todo logo... êm Búzios é claro, publicamos nesta edição um foto de uma bela pousada...

D.O nº 05 – I

Vamos continuar com a nossa avaliação dos atos publicados no Diário oficial do Município, edição nº 05, que circulou... digo, esta datado de 30 de março de 2010.

Relatórios contábeis.

Pois bem, não somos muito bons em contabilidade, mas alguns pontos podemos destacar:

- Todos os relatório são relativos ao primeiro bimestre do exercício de 2010 ou seja , de 01/01/2010 a 28/02/2010;

- A prefeitura arrecadou no período R$ 12.132.761,80 (Doze milhões cento e trinta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), R$ 1.263.498,00 a mais do que o mesmo período de 2009.

- Detalhando um pouco os gastos apuramos que os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
Função Valor Aplicado R$ %
Legislativo 941.267,40 7,81
Administração 3.819.060,10 31,68
Assistencia Social 174.599,60 1,45
Saúde 2.547.243,30 21,13

Trabalho 0 0,00
Educação 1.973.319,60 16,37
Cultura 0 0,00
Direitos da Cidadania 8,00 0,00
Urbanismo 1.682,981,30 13,96
Habitação 15.431,30 0,13
Saneamento 0 0,00
Gestão Ambiental 6.957,70 0,06
Agricultura 71.992,70 0,60
Industria 0 0,00
Comunicações 7.700,00 0,06
Transporte 0 0,00
Desporto e Lazer 814.817,50 6,76
Total 12.055.378,30 100,00

Alguns valores nos chama a atenção, como nada de aplicação em trabalho, cultura saneamento, indústria e transporte, o valor ridículo aplicado na agricultura no período que mais se precisava, quando o Município atravessou uma grande seca, e pra onde foi os R$ 2.547.243,30 aplicados na saúde... será exames...

- As despesas com pessoal no período de janeiro e fevereiro ficou em R$ 6.143.542,50 (seis milhões cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), enquanto no mesmo período de 2009 o valor ficou em R$ 2.558.043,00, ou seja, a folha ta inchada...

30/03/2010 – P.Q.P. QUE DIA!!!!

Mas um D.O. circulando e nossa equipe de campo trabalhando a pleno vapor, mas infelizmente tivemos um problema com nosso servidor de internet mas já ta tudo resolvido... pagamos ontem a mensalidade...
Vamos ao trabalho...

Primeiramente gostaríamos de parabenizar a iniciativa de criar o Diário Oficial do Município, o que demonstra a preocupação com a transparência dos atos, como também eficiência e economia.

E que economia... mesmo com uma tiragem de 2.000 exemplares, com boa diagramação, impressão e papel de ótima qualidade, o D.O. sai para prefeitura ao preço unitário de R$, 0,00, isso mesmo, custo zero, afinal até hoje não existe publicação nenhuma que diz respeito a contratação de empresa para realização do serviço, ou seja tem mais uma EMPRESA CARIDOSA ajudando o Município, vamos ficar aguardando apenas o nome para preencher o Título.

Esta é a 5ª edição e apesar das publicações anteriores datadas de 12/02/2010, 25/02/2010, 12/03/2010 e 22/03/2010, ainda são publicados extratos de licitação datados de 25/02/2010, ou seja, mais de um mês depois.

Essa manobra foi utilizada para que os processos fossem empenhados ainda no mês de fevereiro, quando os jornais anteriores saíram os processos ainda não estavam prontos e só foram concluídos agora no final de março, pra não perder mais um mês, usa-se data anterior.

Ate aí NORMAL... o que está nos intrigando é que o jornal está datado de 30 de março de 2010 (terça-feira), deveria ter circulado nesta data, mas só começou a circular em 05 de abril de 2010, provavelmente ficou faltando alguma matéria pra encaixar e não deu pra fechar o jornal no dia 29 (em termos, para circular no dia 30, teria que ser fechado no dia 29), mas como haviam relatórios contábeis que deveriam ser publicados até o dia 30, deu-se o seu jeitinho. Que jornal de circulação diária poderia fazer isso?... nenhum.

Como se explica atos datados de 30/03/2010, circularem no D.O. de 30/03/2010, de duas uma, ou existe um parque gráfico dentro da Prefeitura ou a data do jornal foi manipulada, para cobrir o rabicó da contabilidade.

A manipulação fica evidente, quando a Comissão Permanente de Licitação solicita no dia 30/03/2010, que seja publicado edital de Pregão nº 04/2010 no dia 31/03/2010 (folha 4).

Caso realmente exista um parque gráfico dentro da prefeitura e em tempo recorde conseguiu receber todas as matérias, diagramar, imprimir, e dobrar o jornal no mesmo dia, porque não circulou...

Vale informar aos leitores que pelo formato e qualidade de impressão do D.O. não é um simples computador com uma impressora a laser que pode fazer.

Para o povo pode passam despercebido, e para o TCE – Tribunal de Contas do Estado, passará?...

D.O. EDIÇÃO Nº 05

PROCESSANDO.......

.....BZBZBZBZBZB

PRA QUE SERVE?

Aproveitando o feriado pra organizar nossos arquivos eis que me deparo com um livrinho de capa branca, meio empoeirado embaixo de uma pilha de jornais, era a Lei Orgânica do Município de São Francisco de Itabapoana, Lei esta de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federal e estadual . Pois bem, passeis um pano, tirei a poeira e comecei a folhear, dentre as várias diretrizes e atribuições que ali constam, um capítulo me chamou muito a atenção, o CAPITULO II – DO PODER LEGISLATIVO.

O Poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura, e como sabemos tem o poder de fiscalizar e nos representar perante o Executivo Municipal, basicamente seria isso correto? ERRADO!

Uma das principais e digo essencial função do legislativo, como o próprio nome diz é legislar, ou seja, criar leis, no artigo 13º são enumerados diversas áreas que podem ser atendidas por leis criadas pela Câmara, dentre elas destacamos as seguintes:
- à saúde, à assistência pública e à proteção de pessoas portadoras de deficiência e imunodeficiência;
- à abertura de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência e ao ensino profissionalizante;
- à proteção do meio ambiente e ao combate a poluição;
- ao incentivo à industria, ao comércio, à pesca e à agricultura;
- a criação de distritos industriais de qualquer natureza;
- ao fomento da produção pesqueira e agropecuária e à organização do abastecimento alimentar;
- à promoção de programas de construção de moradias populares e incremento de saneamento básico;
- ao combate sistemático às causas da pobreza e aos fatores de marginalização, com promoção de integração social dos setores menos favorecidos;
- ao estabelecimento e à implantação de qualquer política de educação social.

Mas infelizmente após 13 anos de existência, pode-se contar em uma mão, e olhe lá, leis de autoria de nosso poder legislativo que surtiram algum efeito prático ou contribuíram para o bem comum.

Daí surge à pergunta PRA QUE SERVE A CÂMARA MUNICIPAL? Se o básico não é feito, se o interesse individual é colocado acima de tudo, se o poder de fiscalizar é trocado por vagas de empregos para seus correligionários... PRA QUE?

Respondemos ...

... Para conceder Títulos de Utilidade Pública entregues sem critério algum, a organizações muitas vezes de fachada, que estão doidas para conseguir uma verbinha, e mamar nas tetas do governo...

... Para dar nomes de ruas, que na prática não alteram nada, ou por acaso você que mora na avenida central de São Francisco de Itabapona sabia que mora na Avenida Vereador Edenites Viana... nem os correios sabem...

... Para aprovar suplementações a toque de caixa, após fechamentos de acordos financeiros, suplementações estas que são um reflexo de um orçamento feito sem um mínimo de critérios e planejamento, demonstrando a total incompetência dos setores responsáveis...

... Para servir de cabide de emprego para aqueles que ajudaram na campanha ou não, aproximadamente 90 assessores conforme ultima publicação, juntado mais uns 15 servidores de carreira, outros órgãos internos e o vereadores, aproximam 150 pessoas, se todos forem trabalhar no mesmo dia vai encher o plenário e faltar cadeiras...

... Para fazer caixa para a próxima campanha, utilizando o próprio voto como moeda de troca, na aprovação de alguma matéria de relevância, que são poucas, mas principalmente eleger o Presidente da Câmara, recebendo valores inimagináveis para um cidadão comum conseguir um dia em sua vida, e assim garantir o bem estar de sua própria família, comprar carros luxuosos, apartamentos e é claro financiar a sua reeleição se perpetuando no cargo...

... Para aprovar requerimentos pífios e inúteis que não tem nenhum valor perante ao Executivo, servindo apenas para engabelar os cidadãos “olha fiz o requerimento pra asfaltar a sua rua”, e encher lingüiça nos jornais pagos que circulam no Município...

... Para servir de palco nas poucas reuniões que são realizadas, onde pode- se ver de tudo, aqueles que se acham eloqüentes, no alto de suas limitações fazem discursos inflamados e aqueles limitados que estão ali apenas pra cumprir tabela tendo que ser orientadas no hora de votar “fica em pé... senta... levanta a mão” meros fantoches.

Ou seja, passa longe do seu objetivo elementar, de criar leis, legislar para o bem comum, “há o Município não tem recursos”, e quem disse que Leis precisam de recursos financeiros para serem coladas em prática, existem leis que regulamentam, estimulam o crescimento o emprego o turismo, propiciam melhor qualidade de vida.

Basta apenas um pouco de vontade, existem mais de 5.000 municípios no Brasil e certamente com leis que podem ser utilizadas em nosso, o que é bom pode ser copiado sim, não sabe fazer, pede algum dos assessores para entrar no GOOGLE e digitar “projetos de leis”...

Não sabe o que é GOOGLE, então fud...

SÃO FRANCISCO ATRAI NOVOS INVESTIMENTOS

Quem disse que São Francisco de Itabapoana não pode atrair empresas para se instalarem aqui? Conforme informações enviadas por nossos correspondentes internacionais, os representantes das Multinacionais, TOYOTA, HONDA e HYUNDAI, montadoras de veículos automotores, estão interessados em abrir novas concessionárias em nosso Município.

Segundo nossos correspondentes, tal iniciativa tem o objetivo de dar uma maior assistência técnica aos seus Clientes, tendo em vista o grande número de veículos das referidas marcas adquiridos nos últimos anos, mas precisamente nos últimos 15 meses, em nosso Município.

As referidas montadoras estão a procura de imóveis no centro da cidade para a construção de suas concessionárias, mas não estão tendo êxito.

Obs.: 1º não sei como conseguiram fazer o levantamento de veículos adquiridos no município, uma vez que 99% por cento deles são registrado e emplacados pelo Espírito Santo, com comprovante de residência de Guarapari ou Cachoeiro do Itapemirim.

2º quanto ao imóvel, creio que a Prefeitura Municipal pode ajudar nesta questão, pois o Município é possuidor de uma grande área de terras localizada no centro da cidade, e uma DOAÇÃO a mais não vai fazer diferença. Só não pode ser ao lado da Delegacia Legal... da B.O.

NOTA DA REDAÇÃO

Começamos a receber comentários em nosso blog, desdejá agradecemos ao Marcelo, pelas suas considerações, ficamos felizes, gostaríamos apenas de solicitar, que os comentários a serem postados sejam relacionadas a matéria em destaque, caso haja um alguma denúncia a fazer ou matéria que gostariam que fosse abordada, favor encaminhar para o e-mail diarioexofical@gmail.com, para ser analisada e posteriormente postada.

A princípio não iremos fazer restrições de comentários, pedimos apenas que não sejam ofensivos, é claro, que não contenham palavrões.
No mais... vamos debater.