Agora a rodoviária sai... depois de ter o primeiro processo licitatória cancelado por causa de uma Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (Processo nº 0001568-84.2010.8.19.0070) em que á empresa foi impedida de participar da licitação porque chegou 8 SEGUNDOS ISSO MESMO 8 SEGUNDOS ATRASADO, a prefeitura municipal se viu obrigada a cancelar e refazer a licitação, licitação esta marcada para o dia 17/11/2010.
Até ai tudo bem, a administração tem o direito de rever seus atos e tal...
Mas estamos falando da Prefeitura Municipal de São Francisco... a Cidade de quase todos...
O nosso famigerado Diário Oficial do Município, que não circula no Município, só está disponível na prefeitura Municipal (e se você for insistente), e as datas de edição chegam a estar 10, 15 dias atrasada, ou seja, o DO circulou hoje com data de 15 dias atrás, mas uma vez não circulou “por algum motivo” na data correta, com isso os editais que são publicados quando chegam ao conhecimento dos interessados já aconteceram.
É o caso da nossa Tomada de Preços nº 08/2010 para construção de uma rodoviária, (obra essa que foi anunciada com pompa em um “grande” evento o PAC de São Francisco) o DO com o edital de licitação só foi encontrado na prefeitura no dia 12/11/2010 (sexta-feira) na parte da tarde, com a data marcada para realização da licitação no dia 17/11/2010 (quarta-feira) as 10:00h, sendo que o dia 15/11/2010 (segunda-feira) foi feriado, ou seja, esgotando assim toda e qualquer possibilidade de uma empresa “intrometida” ou um cidadão “intrometido” exercer seus direito de conhecimento, participação ou impugnação da licitação. Caso a empresa conseguisse retirar o edital no dia 12/11/2010, mesmo assim não obteria êxito na licitação, pois provavelmente já teria perdido o prazo de visita técnica por ser tratar de uma obra.
O caso se torna mais grave pro se tratar de obra a ser realizada com recursos federais e que obrigatoriamente deveria ter seu edital publicado no DO da União, no dia 27 de outubro, mesma data da “edição” do D.O da prefeitura, ou posterior, o que conforme nossa redação pode apurar, até hoje não foi feito.
Há, antes que opinem, já formatamos denúncia ao MP segue o protocolo para acompanhamento 117529.
Um comentário:
Oi Carla Flávia do Jornal O Diário. Que saudades de você minha linda. Aqui. adoro seus posts e sua fiscalização ao erário público daqui de nossa aldeia Sanfranciscana. Tenho muitas sugestões de pautas pra esse bloguinho. Tenho farto material da Madame Pelúcio, vulga Marcilene Nunes, na época em que usou a PMCG pra tentar ser Prefeita daqui da nossa República do Maracujá. Quantos processos, coitada. Tenho ainda material de quando da época em que a Marcilene era a 2ªDama do Município, bem antes da Adriana Coelhuda. Afinal, o que querem as mulheres? hahahaha. Mas enfim tenho também dos ex-prefeitos, do filho gay do ex-Prefeito falecido (com fotos comprometedoras inclusive. Enfim, temas a escolher. Portanto não se intimide e continue aassim mesmo na anonimato, vai que te descubram filha! Pode não querida!! Estou aguardando o tema que irá escolher que irei mandar. Até a próxima.
Postar um comentário